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Dr Daniel de Campos Leite
Publicações
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)
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Artigos (14)
Notícias (5)
Dr Daniel de Campos Leite
Artigo ·
há 3 anos
Modalidades de guarda dos filhos menores
Existe em nosso ordenamento jurídico 3 (três) modalidades de guarda: UNILATERAL, COMPARTILHADA e ALTERNADA. Por ocasião da separação, deve-se estipular a modalidade de guarda que será exercida sobre...
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Dr Daniel de Campos Leite
Artigo ·
há 3 anos
Procedimentos estéticos mal sucedidos e o direito de ser indenizado
Diante de uma grande variedade de procedimentos estéticos realizados atualmente no Brasil, tem ocorrido uma enormidade de tratamentos de beleza mal sucedidos, resultando na responsabilização do...
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Dr Daniel de Campos Leite
Artigo ·
há 3 anos
Ação revisional de alimentos ou revisão de alimentos. As dúvidas mais frequentes
Diante de mudanças ocorridas na situação econômico-financeira das pessoas, poderão ocorrer também mudanças em relação ao valor da prestação da pensão paga ao alimentando ou credor; Mudanças essas que...
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Dr Daniel de Campos Leite
Artigo ·
há 3 anos
Divórcio consensual - Como funciona?
O casamento nem sempre precisa chegar ao fim por meio de brigas e desentendimentos, sendo que, quando possível, um acordo amigável entre as partes é sempre o mais vantajoso e recomendável, resolvendo...
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Dr Daniel de Campos Leite
Artigo ·
há 3 anos
Filiação Socioafetiva. O que é?
É o reconhecimento jurídico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas, ou seja, quando um homem e/ou uma mulher cria um filho como seu, mesmo...
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Dr Daniel de Campos Leite
Notícia ·
há 3 anos
Em caso de divórcio, imóvel adquirido pelo Minha Casa, Minha Vida fica com a mulher.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença da Segunda Vara de Família da Comarca de Londrina (PR) que, em divórcio litigioso, concedeu à mulher a propriedade de uma casa adquirida...
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Dr Daniel de Campos Leite
Notícia ·
há 5 anos
Viúva de homem que faleceu após acidente receberá indenização fixada em R$ 68 mil - 28/03/2019 - 15:27
A viúva de um homem que faleceu após acidente de trânsito na SC-302, em Ituporanga, em 2010, receberá indenização fixada em R$ 68 mil por conta de danos materiais, morais e estéticos. A decisão...
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Dr Daniel de Campos Leite
Notícia ·
há 5 anos
Plano de saúde é condenado por cancelamento indevido de cirurgia
Os Desembargadores da 5ª Câmara Cível do TJRS decidiram que a Golden Cross deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma mulher que já estava com a cirurgia marcada e teve a autorização...
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Dr Daniel de Campos Leite
Notícia ·
há 5 anos
Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde: o que seu plano deve cobrir
a O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é a listagem mínima obrigatória de exames, consultas, cirurgias e demais procedimentos que os planos de saúde devem oferecer aos consumidores. O rol é...
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Dr Daniel de Campos Leite
Notícia ·
há 5 anos
Santa Casa de Franca indenizará paciente que teve cirurgia interrompida por falha em equipamento
29/05/2019 Médicos já tinham feito incisão. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Santa Casa de Misericórdia de Franca a indenizar...
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